Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O TrocaWeb é uma plataforma digital para troca e venda de produtos, destinada a aproximar pessoas interessadas em negociar. A negociação, a entrega e o pagamento são de responsabilidade exclusiva dos usuários envolvidos.

2. Cadastro e uso da conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. O uso da conta é pessoal e intransferível, e a segurança das credenciais é de sua responsabilidade.

3. Anúncios, trocas e vendas

Os usuários são responsáveis pelo conteúdo dos anúncios, condições de troca ou venda, cumprimento de prazos e qualidade dos produtos oferecidos. É proibida a publicação de itens ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

3.1. Regras para Ofertas de Troca

Para garantir trocas justas e evitar abusos, o sistema aplica uma margem de valor permitida de ±20% (vinte por cento) sobre o valor declarado do produto anunciado.

Exemplo: Se um produto foi declarado com valor de R$ 100,00, ele pode ser usado como oferta para produtos que custam entre R$ 80,00 e R$ 120,00.

O valor declarado será utilizado como referência em caso de disputas, extravios ou necessidade de reaver um bem durante o processo de troca. Esse valor poderá ser usado como base para eventuais cobranças ou compensações relacionadas ao produto.

Responsabilidade de Entrega: Em operações de troca, os usuários devem combinar entre si a forma de entrega das mercadorias. A logística e o envio dos produtos são de total responsabilidade dos envolvidos na negociação. O TrocaWeb não participa nem se responsabiliza pelo processo de entrega em trocas.

3.2. Regras para Vendas

Quando um produto é vendido através da plataforma:

• O comprador é responsável por pagar o valor do produto e o frete.
• O vendedor é responsável por seguir as orientações de envio fornecidas pela plataforma e embalar adequadamente o produto.
• O valor da venda será creditado na conta do vendedor após a confirmação de recebimento pelo comprador.
• Caso o vendedor tenha sua conta do Mercado Pago conectada, o pagamento será liberado diretamente nessa conta.

3.3. Regras para Venda ou Troca

Para produtos anunciados como "Venda ou Troca", os usuários deverão seguir o fluxo conforme a negociação se formar:

• Se o produto for comprado por alguém, segue o fluxo de venda descrito na seção 3.2.
• Se for confirmada uma troca, segue o fluxo de troca descrito na seção 3.1.

3.4. Moderação e Divulgação

Todo anúncio criado na plataforma passa por moderação humana. Após aprovação, o anúncio é publicado no site e pode ser divulgado automaticamente nos canais oficiais da TrocaWeb no Facebook e Instagram.

O conteúdo deve respeitar as regras do TrocaWeb e também as políticas do Facebook e Instagram. Anúncios que violem essas regras não serão aprovados e não serão publicados.

De acordo com as políticas dessas plataformas, são proibidos (incluindo, sem se limitar a) anúncios com:

• Produtos, serviços ou atividades ilegais.
• Drogas ilícitas, substâncias controladas e itens para consumo.
• Armas, munições, explosivos e materiais perigosos.
• Violência gráfica, incitação à violência ou crueldade.
• Discurso de ódio, assédio, ameaças ou discriminação.
• Conteúdo sexual explícito, nudez envolvendo menores ou qualquer forma de exploração sexual.
• Golpes, fraudes, pirâmides e ofertas enganosas.
• Conteúdos que violem direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros.

4. Comissão e serviços

O TrocaWeb cobra uma comissão e tarifas fixas sobre transações concluídas como remuneração pelos serviços prestados, incluindo manutenção da plataforma, segurança no processamento de dados e, principalmente, a divulgação automática dos seus anúncios em nossas redes sociais oficiais.

Vendas: Para anúncios configurados como 'Venda', aplicamos uma comissão de 5% sobre o valor do item, acrescida de uma tarifa fixa que varia de acordo com a faixa de preço do produto.

Trocas: Para incentivar a economia circular, anúncios configurados como "Somente Troca" possuem isenção de comissão (0%), incidindo apenas uma tarifa fixa para cobrir os custos de operação e logística da plataforma.

Venda ou Troca: Em anúncios do tipo 'Venda ou Troca', a tarifa aplicada seguirá a regra da modalidade que for concretizada no fechamento do negócio.

Para informações detalhadas sobre as faixas de valores e tarifas aplicadas, consulte nossa página de Tarifas e Serviços.

5. Isenção de responsabilidade

A TrocaWeb e seus desenvolvedores não são parte das negociações entre usuários e não se responsabilizam por danos diretos ou indiretos, perdas financeiras, lucros cessantes, qualidade dos produtos, cumprimento de ofertas, entrega, pagamento, ou por quaisquer atos ou omissões das partes envolvidas.

6. Conteúdo e moderação

Você é responsável por todo conteúdo publicado e declara ter direitos para divulgá-lo. O TrocaWeb pode remover anúncios ou conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

Usuários que tiverem anúncios bloqueados por violação de regras em mais de 5 ocasiões poderão ter o cadastro excluído e ser banidos da plataforma.

7. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, serviços ou obrigações legais. Recomendamos a leitura periódica para estar sempre informado.

8. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@trocaweb.com.